Receita de Equivalência Patrimonial - Receita Financeira - Outras Receitas

Receita de Equivalência Patrimonial
É a receita apurada ao final do exercício social, numa empresa investidora em função do resultado do exercício de sua empresa coligada ou controlada ter sido de lucro.
Assim por exemplo, suponhamos que a Cia Alfa seja controladora da Cia Beta, possuindo 80% de suas ações. Admitindo que a investida (Cia Beta) apurasse ao final do ano lucro liquido de R$70.000,00, então a investidora (Cia Alfa) iria contabilizar uma receita de equivalência patrimonial de 80% de R$ 70.000,00, ou seja, R$56.000,00.
Havendo prejuízo numa coligada ou controlada, a investidora ira apurar Despesa de Equivalência Patrimonial, a qual NAO é considerada despesa de venda, financeira, administrativa, geral ou outra despesa, devendo ser classificada separadamente dessas categorias de despesas. Pelas regras anteriores aos pronunciamentos técnicos do CPC, a referida despesa era considerada "outra despesa operacional". Atualmente em vistas das normas do comitê de pronunciamentos contábeis, não existe diferença entre outras despesas operacionais e outras despesas, devendo essas ultimas serem utilizadas para registrar os prejuízos na venda ou baixa de bens do ativo investimentos, imobilizado ou intangível, ou quaisquer outras despesas "operacionais" (não existem mais as despesas "não operacionais") que não possam ser classificados como de vendas, financeiras ou administrativa, nao englobando, portanto, a despesa de equivalência patrimonial.

MEP (METODO DA EQUIVALENCIA PATRIMONIAL) é a alteração do valor contábil das participações societárias registradas no ativo permanente da investidora conforme aumento ou diminuição do PL da investida.
       O Método de Equivalência Patrimonial é uma forma exclusiva de uma investidora avaliar seus investimentos em empresas coligadas ou controladas, onde as variações no patrimônio liquido da investida são reconhecidas proporcionalmente nas variações do patrimônio liquido da investidora.

Receita Financeira

• Juros Ativos
• Descontos (Condicionais) Obtidos
• Receitas de Títulos Vinculado ao Mercado Aberto ( "Open Market" - o valor dessa receita é a diferença  entre o valor de resgate e o valor aplicado)
• Prêmio na emissão de Debêntures
• Variações Monetarias Ativas
• Variações Cambiais Ativas

RESULTADO FINANCEIRO LIQUIDO = RECEITAS FINANCEIRAS - DESPESAS FINANCEIRAS - IOF - PIS e COFINS sobre Receitas Financeiras.

Juros ativos são normalmente originários das seguintes formas:
- Juros ganhos em aplicações financeiras.
- Juros ganhos na concessão de empréstimos a terceiros.
- Juros de mora cobrados em duplicatas a receber, devido ao atraso dos clientes.

Os Descontos Condicionais (ou Financeiros) Obtidos são referentes aos descontos obtidos dos fornecedores, dada a antecipação do pagamento das duplicatas a pagar.

As Variações Monetárias Ativas representam em geral, a correção Monetária pós fixada de aplicações financeiras em função da inflação, tal como, por exemplo, a correção monetária da caderneta de poupança, visto que o aplicador só conhecerá o valor desta ao final de cada mês.

Se uma empresa brasileira compra, por exemplo, 10.000 euros ao cambio de R$2,40 e os guarda no cofre e, posteriormente, o cambio passa a R$3,00, então irá contabilizar um ganho cambial  de (R$3,00 - R$2,40) x 10.000, ou seja, R$6.000, valor este que integrará o saldo da conta Variações Cambias Ativas.

Outras Receitas

A partir da Adoção das Normas Internacionais de Contabilidade, outras receitas também chamadas de OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS, representam as receitas incomuns ou acessórias as atividades principais das empresas comerciais, industrias ou prestadora de serviços, tais como as receitas de alugueis de seus imóveis, as receitas de royalty, as reversões de perdas estimadas no ativo, as receitas de dividendos e ganhos (lucros) na venda de bens do ativo investimentos, imobilizado ou intangível.

Exemplo Prático 1: Uma empresa vende um terreno, cujo valor contábil é de R$12.000, sendo o valor da venda de R$16.700, a contabilização poderia ser feita da seguinte forma:
D Caixa..................................................16.700
C Terrenos.............................................12.000
C Outras Receitas ( lucro na venda)........4.700

Exemplo Prático 2: Uma empresa Industrial, além da receita de venda de seus produtos, apurou os seguintes valores:

Juros Ativos.............................................2.400
Receita de Royalty...................................1.100
Alugueis Ativos.......................................2.400
Receita de Equivalência Patrimonial.......5.600
Despesa de Equivalência Patrimonial......1.200
Receita de Dividendos..............................3.700
Lucro na venda de Terreno.......................4.000

Uma forma adequada de classificar e apresentar esses itens seria a seguinte:

Receitas Financeiras
Juros Ativos...............................................2.400

Resultado de Equivalência Patrimonial
Resultado de Equivalência Patrimonial.....5.600
Despesa de Equivalência Patrimonial.......(1.200)
                                                                    4.400
Outras Receitas
Receita de Royalty...................................1.100
Alugueis Ativos.......................................2.400
Receita de Dividendos..............................3.700
Lucro na venda de Terreno.......................4.000
                                                                 11.200
Observemos que no caso especifico da Receita de Equivalência Patrimonial NÃO classificamos como "Outras Receitas", tendo por base o item 82 do CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis, o qual deixa claro a separação de "outras receitas" e "parcela dos resultados  das empresas investidas reconhecidas por meio do método da equivalência patrimonial", traduzindo-se esta ultima em receita ou despesa de equivalência patrimonial.

       FERRARI, Ed. Luiz. Contabilidade Geral. 12.ed. Niterói, RJ: Impetus, 2012.